Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.